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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A, com sede em Cornélio Procópio (PR), contra condenação...

TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

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Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes 11/10/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa (PB) que passou a sofrer...

TST: Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de...

TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

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Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador 08/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar de produção de uma montadora de automóveis de anular sentença baseada num...

TST: Tribunal reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

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Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações 22/09/23 - O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação...

TST: Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor

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A  2ª Turma determinou que ela seja intimada 25/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento da audiência de instrução porque a testemunha da trabalhadora não poderia comparecer na data marcada, porque tinha uma reunião de...

TST: Invisibilidade e violência estrutural do trabalho doméstico são discutidas em seminário no TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - Dar visibilidade e valorizar a importância individual e coletiva do trabalho doméstico e de cuidados, realizados predominantemente por mulheres, em especial mulheres negras. Com esse propósito, o...

TST: Grupo técnico da Wiki VT se reúne com a corregedora-geral da Justiça do Trabalho para aprimorar ferramenta

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A enciclopédia colaborativa detalha o fluxo processual da Justiça do Trabalho de primeiro grau. 11/10/2023 - O grupo técnico de atualização e manutenção da Wiki VT, enciclopédia colaborativa que detalha o fluxo dos processos trabalhista na primeiro grau da Justiça do Trabalho, se reuniu, nesta...

TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos

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Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador 13/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização de R$ 8 mil por ter sido vigiado por...

TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização de R$ 8 mil...

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