TST: Calendário de correições ordinárias de 2020 está disponível
As datas estão definidas no Ato GCGJT 6/2020. 13/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, divulgou o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2020 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). As datas foram...
TST: Tribunal retira barreiras de acrílico das salas de sessões
A medida havia sido tomada como proteção contra a covid-19
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TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
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TST: Suspensos recursos extraordinários sobre execução de empresas excluídas da fase de conhecimento
03/06/22 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não tenham participado das ações desde o início, com fundamento na existência de grupo...
TST: Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19
Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica.
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TST: Carteiro motorizado vai receber adicional de periculosidade e de distribuição
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19/08/22 - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em...
TST: Greve nos aeroportos: Vice-Presidência do Tribunal inicia negociações nesta sexta-feira
O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19)
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TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A decisão é da 5ª Turma do TST
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TST: Aprender é crescer | Benefício de se ter um aprendiz para a empresa
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25/08/22 - A aprendizagem não proporciona benefícios apenas aos jovens. Empresas também podem receber incentivos fiscais e tributários. Quais são as vantagens para o país de investir na aprendizagem...
TST: Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior
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