TST: Boletim ao vivo | Cantor Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil
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Na música, o artista compara as crianças com sementes...
TST: Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
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TST: Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
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TST: Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.
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TST: Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
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TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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TST: Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.
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TST: Boletim ao vivo | “Trabalho da mulher gestante” é o tema do mês da Biblioteca do TST
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O Tema do Mês de março da Biblioteca...
TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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