TRF3: SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEVE AUMENTO DE 87% NO ÍNDICE DE ACORDOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 3.735 processos foram finalizados de...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial
Quatro Turmas,...
STF: STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente...
TRF4: Tribunal garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016 (24/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de...
TRF3: RESOLUÇÃO NORMATIZA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais...
STF: STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio do plenário virtual, a...
STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos...
TRF3: “DIREITO DAS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA” É TEMA DE DEBATE NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3
Dia 8 de março tem agenda de eventos dedicados à mulher O primeiro Dia Internacional...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FALSIFICAR ASSINATURA DE ADVOGADA PARA INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL
Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal...
TRF3: JUIZADO ESPECIAL DE OSASCO/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO E LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS
Entre julho e agosto, requisições totalizam R$ 17 milhões a centenas de beneficiários
O Juizado Especial de Osasco/SP (JEF/Osasco) promoveu, entre...
