TRF4: Tribunal nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral (06/04/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) que pleiteava danos morais...

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (18/05/2018), em Florianópolis, a 22ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...

TRF3: DECISÃO CONFIRMA TRABALHO DE HOMEM EM TRANSPORTE COLETIVO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO ATIVIDADES ESPECIAIS

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Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave (01/08/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)...

TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER

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Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...

TRF3: TRIBUNAL ELEVA PARA 50% VALOR DA PENSÃO POR MORTE PAGA A CADA FILHO DE SEGURADO FALECIDO 

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
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Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da mãe  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

TRF4: Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai (07/03/2019)

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Uma aposentada de 65 anos, filha de servidor público federal falecido, terá restabelecida a pensão por morte do pai. O Tribunal Regional Federal da...

TRF3: EMPRESA IMPORTADORA DE ÁLBUNS E ESTAMPAS ILUSTRATIVAS DE JOGO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS

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 Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

TRF4: Tribunal suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada (30/04/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado do Instituto Nacional de...

STJ: Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão

Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo...
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