Expurgos inflacionários: Um “acordo” que rendeu aos bancos uma poupança de 2.863,76%
Muitas pessoas ligam para a MH Cálculos ou nos procuram para saber se o acordo dos expurgos inflacionários é vantajoso para aqueles que possuem...
STJ: Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
Um homem denunciado pela suposta participação em organização criminosa que fraudava a concessão de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso teve indeferido pela presidência...
TRF4: Tribunal concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira (04/05/2020)
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária...
TRF4: Julgamento de quase 50 mil processos em 17 meses comprova importância da descentralização (30/01/2019)
Julgando quase 50 mil ações, com processos relativos a aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, bem como outros da área previdenciária, como...
STF: STF mantém prazo final para adesão ao regime de previdência complementar da Funpresp
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a data limite de 28 de julho deste ano para a...
TRF4: Pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor público é negado pelo Tribunal (25/09/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servidor público federal aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência...
STJ: Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.589.069 e 1.595.745 para julgamento sob o rito dos...
TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 23ª Reunião (14/09/2018)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu na manhã de hoje (14/09) a 23ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de...
STF: Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 586068, com repercussão...
TRF4: INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença (31/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise...
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