AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 4.126 PROCESSOS DE 11 A 14 DE MAIO

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas,...

TRF4: Tribunal concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo (02/12/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente...

TRF3: TRIBUNAL SEDIA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AJUFESP

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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Presidentes do STF, Ministro Dias Toffoli, e do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, prestigiaram a posse...

STF: Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para que tenham direito à aposentadoria integral, os ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram...

STJ: Segunda Guerra Mundial: espólios do conflito no STJ

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O impacto e a proporção da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) não se traduzem apenas na reorganização geopolítica que trouxe ao mundo novas fronteiras e...

TRF3: RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e...

TRF4: Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido (10/07/2020)

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Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da...

TRF3: PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS PERMANENTES DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE DO PAI 

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Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
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Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial...

STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

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Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos

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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente? Essa é a pergunta que muda tudo em...