TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia (30/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS),...
TRF3: INEP É CONDENADO POR NÃO ADEQUAR PROVA PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e...
TRF4: JF da 4ª Região abre centro de conciliação em Campo Mourão (PR) (12/02/2020)
Começou a funcionar nesta semana (10/02) no município de Campo Mourão (PR) o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do...
TRF3: DIREITO ADUANEIRO É TEMA DE NOVO CURSO DA EMAG
Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...
TRF4: Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997 (26/03/2021)
O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada...
TRF4: Tribunal concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo (02/12/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente...
TRF3: TRIBUNAL SEDIA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AJUFESP
Presidentes do STF, Ministro Dias Toffoli, e do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, prestigiaram a posse...
TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave (01/08/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)...
STF: Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597...
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