STF: Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF,...
Expurgos inflacionários: Um “acordo” que rendeu aos bancos uma poupança de 2.863,76%
Muitas pessoas ligam para a MH Cálculos ou nos procuram para saber se o acordo dos expurgos inflacionários é vantajoso para aqueles que possuem...
STJ: Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício previdenciário auxílio-doença é impenhorável para pagamento de crédito constituído em favor de...
TRF4: Tribunal nega ação regressiva ao INSS (02/04/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que a autarquia...
STJ: Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente incluído como beneficiário antes do...
STF: Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários
Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União e Poder Judiciário a firmarem...
STF: Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou...
TRF4: Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado (27/12/2019)
O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode se utilizar de laudo similar para comprovar especialidade se a empresa...
TRF4: JF da 4ª Região abre centro de conciliação em Campo Mourão (PR) (12/02/2020)
Começou a funcionar nesta semana (10/02) no município de Campo Mourão (PR) o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do...
TRF3: TRIBUNAL ALTERA LISTA DAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA
Foram modificados os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322, de dezembro de 2019
A Resolução PRES nº 334/...
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