TRF3: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da...
STF: 1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada)
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional...
TRF4: Tribunal restabelece assistência judiciária gratuita e segurado que perdeu ação não pagará custas processuais e honorários advocatícios ao INSS (29/07/2020)
A Assistência Judiciária Gratuita (AJG) só pode ser revogada caso sejam apresentados elementos novos que não estavam à disposição do magistrado no momento da...
TRF4: Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda (05/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), não tem direito de...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ISENÇÃO DE IR SOBRE APOSENTADORIA APÓS CURA DE DOENÇA GRAVE
Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas
A Quarta Turma do Tribunal Regional...
STF: Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do...
STF: Governador questiona alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de RR
O governador de Roraima, Antônio Olivério Garcia de Almeida (Antônio Denárium), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 1.030/2016, que introduziu...
TRF4: Tribunal amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez para segurado de Missal (PR) (20/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliou o prazo...
TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado (11/12/2019)
Com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que entende não haver previsão legal do direito à “desaposentação”, o Tribunal Regional Federal...
TRF4: TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício (11/09/2020)
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido de uniformização de interpretação...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
