TST: Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)
Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST.
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TST: Dia Mundial da Saúde: ambientes profissionais devem promover atenção à saúde mental
Segundo a OMS, condições de trabalho são decisivas para enfrentamento de transtornos
06/04/23 - Grande parte da população economicamente ativa passa muitas horas do dia no...
TRF4: Tribunal anula sentença para que sejam produzidas provas testemunhais em pedido de salário-maternidade para trabalhadora rural (02/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso ajuizado por uma trabalhadora rural, residente de Querência do Norte (PR), e...
TST: Corregedoria-geral cria formulário para receber manifestações sobre audiências e sessões presenciais
O formulário se encontra na página principal da Corregedoria-Geral, no formato de banner.
17/03/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa,...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (28/02)
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28/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social.
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TST: Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
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TST: Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação
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TRF3: CONTADOR É CONDENADO POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
Réu inseriu dados falsos em sistema do INSS para adquirir benefício previdenciário ilegal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...
