TRF3: JUÍZA FEDERAL SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Lançamento acontece na Livraria da Vila Alameda Lorena A Juíza Federal Sabrina Bonfim de Arruda...
TST: Tribunal promove eventos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como...
TST: Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista
Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em...
TRF4: Tribunal garante auxílio-doença para trabalhador rural (04/10/2019)
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto...
TRF4: No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Tribunal passa a integrar comitê de equidade de gênero, raça e diversidade (10/12/2020)
Na tarde de hoje (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou acordo de cooperação junto ao...
TST: Tribunal encerra ano judiciário
19/12/19 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta quinta-feira (19) o ano judiciário de 2019 com sessão do Órgão Especial, conforme...
TST: Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei....
TST: Tribunal anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
14/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas da trabalhadora...
STF: Plenário rejeita embargos em recurso sobre convenção coletiva de petroquímicos de Camaçari (BA)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das Indústrias...
TRF3: NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Para magistrado, valores recebidos por ex-funcionário têm caráter indenizatório e visam reparar prejuízo de quem aderir ao plano
O desembargador federal...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
