TST: Tribunal afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação
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TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
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TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em seu grau de parentesco com empregadas da própria instituição e da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado...
TST: Petrobras e federações chegam a acordo no Tribunal para encerrar greve
O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões. 21/02/20 - Um acordo construído nesta sexta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho com a intermediação do ministro Ives Gandra Martins Filho encerra a greve dos petroleiros e atende demandas...
TST: Seminário Nacional Simone André Diniz começa nesta quinta-feira
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16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho já recebeu mais de 1.400 inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado para esta quinta e sexta-feira (17 e 18). O...
TST: Templo LBV é condenado a indenizar empregada por não depositar FGTS
(0:07) O templo Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar uma empregada por falta de depósito integral do FGTS.
(1:53) O município de Caucaia, no Ceará, foi absolvido do pagamento de honorários advocatícios referentes...
TST: Linha do Tempo: 80 anos da CLT
#Paratodosverem
Linha do tempo
Linha do tempo da Justiça do Trabalho disposta em 3 painéis de metal adesivos medindo 2 metros por 6 metros, aproximadamente. Apresenta uma série de detalhes coloridos com as cores vermelho, amarelo e verde, além de vários escritos de “CLT” nas bordas;...
TST: Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
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TST: Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização
A atividade foi considerada de risco pelos julgadores.
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