TST: Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

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A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (21/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/02/23 - A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa...

TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

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É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST. ...

TST: Motorista não terá direito a diferenças salariais por ter de despachar bagagens

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...

TRF4: Tribunal determina estudo socioeconômico para concessão de benefício à mulher com doença mental leve (21/07/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial de prestação continuada a...

TST: Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha

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O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (02/10)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da...

TST: Tribunal entrega no dia 14/8 (terça-feira) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário...

STF: Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Ordinária (ACO) 727 para...

TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

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19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em...
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