TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
04/10/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da...
TST: TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente
26/05/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)...
TRF4: Tribunal nega usucapião de imóvel do INSS (03/04/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de Porto Alegre (RS) que durante 50 anos...
STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (31)
9h - Participa da Mesa de Abertura - "Caminhos para o Consenso" - Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Escola de Magistrados...
TST: Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical | Tribunal na Voz do Brasil
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23/01/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Nota de pesar: falecimento ministro Pedro Paulo Manus
O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos.
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TST: Tema do mês da Biblioteca do Tribunal são os novos desafios da negociação trabalhista coletiva
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
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TST: Turma determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus
Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença.
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TST: Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação...
STJ: Aplicação em fundo no exterior equivale a depósito em conta para caracterizar evasão de divisas
A aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do país para fins...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
