TST: Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior
...
TST: Dia Mundial da Justiça Social: saiba como a Justiça do Trabalho atua por uma sociedade mais justa | Reportagem Especial
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
21/02/23 - Em 20 de fevereiro é celebrado o...
TST: Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
23/02/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais
A Subseção I Especializada...
TST: Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária
21/03/23 - A Subseção II Especializada em...
TST: Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado
24/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior...
TST: Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada
27/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
31/03/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...
TST: Nota de pesar – ministro Paulo de Tarso Sanseverino
O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em...
TST: Quadro do papa Leão XIII
Quadro do papa Leão XIII
Painéis de PVC de 2 metros por 2 metros adesivados com uma imagem do quadro do Papa Leão XIII, medindo...
