TST: Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
07/12/23 - Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
11/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Tribunal recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
19/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu...
TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração animal...
TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração | Tribunal na Voz do Brasil
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12/07/23 - Está em vigor, desde o dia 4...
TST: Metas Nacionais de 2024: consulta pública vai até 15 de julho
O objetivo é colher diferentes opiniões para o aperfeiçoamento dos serviços do TST
07/07/23 - Vai até o dia 15 de julho o prazo da...
TST: PJe do Tribunal estará indisponível no próximo fim de semana
A indisponibilidade vai das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16)
10/07/23 - Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe...
TST: Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC...
TST: Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade do salário de sócio da Construtora Canal Ltda., de João Pessoa (PB), para...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
