TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta | Tribunal na Voz do Brasil
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18/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina
10/07/23 - Está em...
TST: Empresa é condenada por exigir trabalho em feriado sem autorização em norma coletiva
(Qua, 16 Mai 2018 15:15:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa agrícola que exigia que empregados trabalhassem em...
STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito econômico...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho
27/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...
TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas.
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TST: Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda....
TST: Tribunal lança lista de transmissão para envio direto de notícias pelo WhatsApp
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho começa a operar, nesta quarta-feira, uma lista de transmissão de notícias por meio...
TST: Vice-Presidente do Tribunal destaca oportunidade em negociação da CBTU e pede informações
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, solicitou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e...
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