TST: Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora | Tribunal na Voz do Brasil
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08/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023
Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano
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TST: Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato
Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou...
TST: Validada demissão de empregado concursado em período de experiência
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28/11/2025 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Tribunal mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
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TST: Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
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12/04/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o julgamento de agravo regimental interposto pela...
TST: Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$...
TRF3: JUÍZA FEDERAL SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Lançamento acontece na Livraria da Vila Alameda Lorena A Juíza Federal Sabrina Bonfim de Arruda...
TRF4: Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial (16/09/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
