TST: PJe do Tribunal estará indisponível no próximo fim de semana
A indisponibilidade vai das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16)
10/07/23 - Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe...
STF: Presidente do STF suspende eficácia de decisões que afastavam efeitos da reforma previdenciária do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisões da...
TRF4: Justiça Federal determina suspensão do reajuste da conta da Celesc (08/09/2020)
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STF: Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
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TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A Quinta Turma do Tribunal...
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