TRF4: Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade (12/02/2020)
Médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responderá a ação de improbidade administrativa por atestar incapacidades inexistentes com inclusão de informações falsas...
TST: Fachada do Tribunal recebe o lema "Tribunal da Justiça Social"
O novo letreiro foi inaugurado nesta quarta-feira (31)
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STJ: Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo...
TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador
13/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em...
TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato
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STF: Plenário julga lista de ações que questionam normas estaduais e federais
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, em lista, ações que questionavam dispositivos de leis federais e...
TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória.
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TST: Tribunal e CSJT são parceiros da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Iniciativa levará justiça e cidadania em força-tarefa realizada em são Félix do Xingu (PA)
17/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior...
TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
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25/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Vice-presidente do Tribunal defende educação para a inclusão diante das mudanças tecnológicas
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji) nesta segunda-feira
19/06/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do...
