TST: Presidente do Tribunal assina Pacto do Judiciário pela Equidade Racial

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O pacto foi assinado nesta sexta-feira no CNJ ...

TST: Tribunal realiza sessão solene de posse na próxima quinta-feira (19)

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O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e...

TST: Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada

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A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o...

TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO)...

TST: Trabalho verde é destaque no Podcast Trabalho em Pauta

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa analisa os desafios do Brasil no cenário...

STF: Plenário do Supremo examina sete ações diretas contra leis estaduais e do DF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sessão desta quinta-feira, no julgamento de listas, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Nas quatro...

TST: Boletim ao vivo | Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise

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TRF4: Diálogo judicial entre Brasil e EUA sobre Direito Ambiental é tema da nova edição eletrônica (30/03/2022)

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A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) nº 20 foi lançada hoje (30/3). A nova edição destaca...

STF: Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios

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O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos...
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