TST: Tribunal lança rede de pesquisa judiciária da Justiça do Trabalho em workshop com TRTs

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TST: Retratação de testemunha não invalida reconhecimento de vínculo de emprego

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TST: TST/CSJT e Enap assinam termo de cooperação para oferta de cursos a distância

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Servidores e cidadãos poderão acessar gratuitamente formações oferecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho na Escola Virtual de Governo 13/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho...

STF: Suspenso julgamento sobre resolução do Senado que autoriza cessão de dívida ativa a bancos

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Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3786 e 3845, ajuizadas contra a...

TST: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia | Tribunal na Voz no Brasil

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STF: OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com...

TST: Servidor público tem salário penhorado para pagamento de dívida de bar do qual era sócio

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STF: Governador questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio de verbas do Metrô-DF

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O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 524, na qual questiona decisões da Justiça do...

TST: TRT da 13ª Região (PB) realiza quarta edição do “Emprega Margaridas” com meninas indígenas

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Participantes de comunidades do povo Potiguara, em Baía da Traição, e Tabajara, de Conde, estiveram no CIJUS 15/12/2023 - O programa premiado do Tribunal Regional do...
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