TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um...
TST: Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização
Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento...
STF: Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o julgamento de agravo regimental interposto pela...
STF: STF aprova proposta orçamentária para 2020
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor...
TST: Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins...
TRF3: EMAG PROMOVE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
Evento ocorre nos dias 9 e 13 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça...
TST: Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos, aponta relatório do CNJ
Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. 28/08/19 - Uma reclamação trabalhista é julgada,...
TRF3: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da...
TST: Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial...
TST: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. 04/09/19 - Promovida anualmente pelo Conselho...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
