TST: Corregedor-Geral autoriza correições regionais ordinárias pelo meio telepresencial

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As correições telepresenciais deverão observar todas as regras e garantias aplicáveis à modalidade presencial, guardadas as devidas peculiaridades ...

TRF4: Votação eletrônica pioneira define integrantes do TRE/PR e lista tríplice para desembargador na primeira sessão telepresencial do Tribunal (29/05/2020)

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Em sessão do Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrida nesta sexta-feira (29/5), foram eleitos, por aclamação, os desembargadores federais...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras

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Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego. ...

STF: STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos

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O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo...

TST: Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado

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Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho. ...

TST: Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

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Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas. ...

TRF4: Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios (10/06/2020)

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Desde a última terça-feira (9/6), o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, conta com uma nova ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de...

TRF3: CURSO DA EMAG ABORDA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre...

TST: Vistoria no local do trabalho para reconhecer doença ocupacional é considerada dispensável

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De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento. ...

TRF4: Desembargador aborda Watergate e importância de instituições independentes (29/07/2020)

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Foi lançada hoje (29/7) a 15ª edição da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, que...
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