STF: Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informações sobre a suposta omissão na aprovação de lei complementar para...
TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)
Nesta tarde (16/10), a professora portuguesa Nina Aguiar, especialista em Direito Financeiro e Tributário, realizou a palestra de abertura do curso “Contabilidade aplicada à...
TST: TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial
O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
TST: Acordo coletivo de trabalho entre CBTU e entidades sindicais é homologado no TST
As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...
TST: Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo...
STF: Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o curso de mandado de segurança, em trâmite na Justiça Federal, em que o...
TST: Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo
Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. 06/11/19 - As entidades sindicais vinculadas à...
TST: Orçamento da Justiça do Trabalho é discutido com o deputado federal Luciano Ducci
O parlamentar é relator-setorial da lei orçamentária de 2020 para o Poder Judiciário. 06/11/19 - O...
TST: Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
Ela trabalhou três dias durante as férias. 02/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A....
STF: Norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre atividade de exploração e aproveitamento de...
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