TRF4: Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença (07/04/2021)

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Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)....

TST: Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil

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STJ: Até julgamento de ações, STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São Paulo para cassar 19...

TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado

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Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação ...

STF: Questionada lei gaúcha sobre migração de recursos entre fundos previdenciários

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6568, com pedido de liminar, contra dispositivos...

TRF4: Desembargador federal Leandro Paulsen recebe homenagem em Simpósio de Direito Tributário (30/11/2018)

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O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Leandro Paulsen, foi homenageado ontem (29/11) no 22º Simpósio...

TST: Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

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TST: Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/02/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

TST: Prêmio de jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho

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05/07/21 - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série...

STF: Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo...
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