TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (28/02)

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STF: STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 284 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...

STF: Norma do Amapá que permite iniciativa popular para proposta de emenda à Carta estadual é constitucional

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (25), concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 825, de relatoria...

STF: STF aprova proposta orçamentária para 2020

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Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor...

TST: Espaço Cultural Min. Pedro Paulo Teixeira Manus

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TST: Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos | Boletim ao Vivo

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TST: Vendedora sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial

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Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:11) Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras. A Quarta...

TST: Homenagens marcam o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz...
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