TST: Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância
19/04/23 - A Terceira Turma...
STF: Plenário julga lista de 18 ADIs na última sessão de 2018
Na última sessão plenária do ano judiciário de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em...
TST: Nova versão do DEJT é implantada
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição...
STF: Governador aciona STF contra bloqueio em contas da companhia de desenvolvimento agrícola de SC
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 542, no Supremo Tribunal Federal (STF), para...
TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Boletim ao Vivo
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26/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TRF4: Tribunal nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado (20/08/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...
STJ: Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu por falta de provas o desembargador federal Francisco de Assis Betti, do Tribunal Federal...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO DE ANISTIADO POLÍTICO
Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido
O Tribunal Regional Federal da...
TST: Empresa estatal privatizada obtém o direito de dispensar empregado concursado | Tribunal na Voz do Brasil
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21/07/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
STF: STF mantém prazo final para adesão ao regime de previdência complementar da Funpresp
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a data limite de 28 de julho deste ano para a...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
