STF: Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado...
STF: Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é...
TST: Empresa precisa ser citada sobre o início da execução da sentença
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
21/07/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano...
TST: Espaço Cultural Min. Pedro Paulo Teixeira Manus
.exposicaopermanente {
font-size: xx-small;
font-weight:bold;
}
.div-expo {
background-color: #fcfceb;
color: #1b4e5f;
...
TST: Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário
A ferramenta permite que magistrados façam assinatura digital no PJe por meio de smartphones. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido...
TST: Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
23/03/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a...
TST: Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Ação visando à declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do INSS é de natureza previdenciária (29/10/2020)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão virtual de julgamento na última semana (23/10). Os magistrados...
Últimas Publicações
Melhor curso de PJE Calc + Ferramenta de Automação Exclusiva
O Curso PJe-Calc e Liquidação de Sentença com PJeGo foi criado para quem quer dominar de forma definitiva a elaboração de cálculos judiciais trabalhistas...
