TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (21/10)
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
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07/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Novo livro do desembargador Brum Vaz aborda a judicialização dos direitos da Seguridade Social (04/08/2021)
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou...
TST: Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
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TST: Dia Mundial da Saúde: ambientes profissionais devem promover atenção à saúde mental
Segundo a OMS, condições de trabalho são decisivas para enfrentamento de transtornos
06/04/23 - Grande parte da população economicamente ativa passa muitas horas do dia no...
TRF4: Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho (18/02/2021)
O reenquadramento das contribuições sobre os Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) – definido pelo Decreto nº 6.957/2009 – não pode...
STF: Governador questiona alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de RR
O governador de Roraima, Antônio Olivério Garcia de Almeida (Antônio Denárium), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 1.030/2016, que introduziu...
TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...
TST: O monitoramento do ambiente de trabalho por câmeras é permitido? | Boato ou Fato
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Muitas empresas adotam o sistema de monitoramento por câmeras,...
TST: Tribunal propõe acordo para encerrar greve de aeronautas
As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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