STJ: STJ atualiza banco de dados da Legislação Aplicada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados da Legislação Aplicada. As modificações, que ocorrem sempre quando há alterações nos textos normativos, tiveram início no segundo semestre do ano passado. Elas mantêm o conteúdo seguro para consulta,...
TRF4: Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)
Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça Federal. Estavam presentes coordenadores e diretores de Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) e juízes federais auxiliares. Representando o...
TST: Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
A empregada deverá ser reintegrada. 04/11/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercados Extra) de Salvador (BA) na função anteriormente ocupada. Para...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho
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O programa tem a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, e da historiadora e professora da Universidade Federal...
TST: Saiba como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro.
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TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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TST: Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento | Tribunal na Voz do Brasil
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14/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) contra o pagamento de horas extras...
TRF3: TRIBUNAL ADMITE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se multiplicam em grande número de processos na 3.ª Região
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) admitiu, por unanimidade, no dia 12/12, o Incidente de...
TRF3: PORTADOR DE HANSENÍASE SUBMETIDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA TEM DIREITO A PENSÃO
Benefício é devido a pacientes que permaneceram em isolamento obrigatório em hospitais-colônia até 1986
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e determinou à União e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concederem pensão especial a um portador de hanseníase que...
STJ: Direito tributário sob o novo CPC é tema de duas obras lançadas no Espaço Cultural
Nesta terça-feira (14), o Espaço Cultural STJ promoveu o lançamento dos livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade. A primeira obra traz como coordenadores Leonardo Freitas e Lucas Bevilacqua, doutores em direito econômico, financeiro e tributário. Leonardo, que também...
