STJ: Pesquisa Pronta trata da prisão em flagrante
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou seis novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita aos interessados o acesso ao resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes na jurisprudência do tribunal. Direito processual penal De acordo com a jurisprudência...
TRF3: CECON-SP PROMOVE ACORDO ENTRE UNIÃO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
Proposta conciliada na Justiça Federal da 3ª Região irá solucionar demandas de 134 pessoas
Após um ano de negociação, a Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) homologou, no dia 7 de maio, acordo celebrado e a Associação Nacional dos Auditores...
TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab
O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do Tribunal.
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TRF3: SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEVE AUMENTO DE 87% NO ÍNDICE DE ACORDOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 3.735 processos foram finalizados de forma consensual, movimentando mais de R$ 13 milhões O Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado (15/01/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão por morte a uma moradora de Canela (RS) que requereu o benefício assistencial após o falecimento do ex-marido. A segurada do Instituto...
TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval | Tribunal na Voz do Brasil
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12/02/2024 - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho nas...
TRF3: EMPRESA IMPORTADORA DE ÁLBUNS E ESTAMPAS ILUSTRATIVAS DE JOGO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou à União reconhecer a imunidade tributária a uma empresa sobre a importação de livros, álbuns e estampas ilustrativas, conhecidas como cards magic. A importadora está livre da incidência dos impostos de...
TRF4: Publicação trata de dano ambiental por derramamento de óleo na Repar (16/12/2019)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 101, lançada hoje (16/12) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque um julgamento que confirmou a condenação da Petrobras ao pagamento de mais de R$ 620 milhões como indenização por danos causados...
TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento
30/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação do ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de...
TRF4: Tribunal mantém encerramento de atividades da Agência da Receita Federal de Viamão (RS) (15/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma liminar a validade de decisão administrativa da União que encerrou as atividades da Agência da Receita Federal localizada no município gaúcho de Viamão. Em decisão monocrática proferida no início de abril (7/4), a...
