TST: Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar | Tribunal na Voz do Brasil
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14/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção que...
TST: Consumo Sustentável: Tribunal e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021
Dados apontam redução e controle nos gastos do Tribunal.
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STF: Plenário decide pela subsistência das contribuições a Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...
TST: Cooperação em pesquisa entre Enamat e Ipea auxiliará na formação de magistrados do trabalho
Intenção é usar dados para conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à...
TST: Campanha Natal Solidário do Tribunal recebe donativos para projetos sociais que atendem a idosos e crianças
Todos podem contribuir com a iniciativa. Os projetos beneficiados localizam-se no DF e entorno
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TST: Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem...
TST: Empresas podem usar a imagem dos empregados? | Reportagem Especial
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25/10/22 - Toda pessoa tem direito à proteção da...
STF: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) que balizam o Programa...
TST: Estrela faz acordo no Tribunal para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior...
