TST: Afastada condenação de cooperativa que não preencheu vagas destinadas a contratação de aprendizes
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TRF3: TRF3 SUSPENDE EXECUÇÃO QUE OBRIGAVA SEGURADO A DEVOLVER VALORES RECEBIDOS DE PENSÃO POR MORTE
Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente
A juíza federal convocada Leila Paiva, da Terceira Seção do Tribunal Regional...
TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
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TST: DJ Alok recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O artista participou de uma roda de conversa com jovens do TST e estudantes
08/09/23 - O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebeu nesta...
TRF4: Tribunal mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense (15/07/2020)
Os débitos provenientes de pagamentos previdenciários originados anteriormente à vigência da Medida Provisória nº 780, de 2017, não constituem Certidão de Dívida Ativa da...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de quinta-feira (24/08)
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24/08/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
STF: Empresas de óleo e gás questionam lei do RJ sobre compensações financeiras pela exploração de petróleo
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade...
STJ: Até julgamento de ações, STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São Paulo para cassar 19...
TST: Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
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08/08/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis 27/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido...
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