TST: Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
As decisões são da 6ª Turma.
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STF: Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao...
TST: Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...
TST: Tribunal ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente
Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania
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TRF4: Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente (22/08/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) que fraturou a clavícula...
TRF3: TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL EM TRABALHO EXERCIDO POR AGENTE OPERACIONAL DO METRÔ
Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...
TST: Corregedoria-Geral da JT dá início à transição de gestão
O atual corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entregou as chaves e os documentos do gabinete a seu sucessor, ministro...
TST: Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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TRF3: PLENÁRIO DO TRIBUNAL INDICA JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES PARA DESEMBARGADOR FEDERAL
Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni
Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada hoje...
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