TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...
TST: Atividades do Tribunal em Movimento são retomadas esta semana
Aulas de yoga, mat pilates e ginástica laboral voltam a movimentar colaboradores do TST e do CSJT
04/08/2022 - As atividades promovidas pela Associação dos...
TST: Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar...
TST: Tribunal realiza primeira sessão telepresencial de Turma na próxima quarta-feira (22)
A sessão da Sétima Turma, com início às 9h, terá transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube.
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TST: Vice-presidente do Tribunal integra grupo de trabalho do CNJ sobre capacitação de mediadores
O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal...
STF: Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1º), a prorrogação por mais 180 dias do inquérito que apura...
TRF3: PROCESSO-PILOTO PODE SER JULGADO EM MOMENTO DISTINTO DE IRDR
Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado
A Terceira Seção do...
TRF4: Pais de criança adotada maior de 12 anos têm direito a salário-maternidade, decide TRU (25/03/2021)
A determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevista na Lei 8.069/90, de que a partir de 12 anos o indivíduo é...
TST: Tribunal anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados.
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TST: Rede do Saúde Caixa já pode ser utilizada pelos beneficiários do TST-Saúde
Adesão dos beneficiários foi automática e atendimentos já podem ser realizados desde o início do mês
19/01/2023 - Com o convênio entre o TST-Saúde e...
