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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que...

TST: Porto de Santos poderá requisitar livremente trabalhadores a partir de março

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TRF4: Tribunal confirma pensão por morte a crianças com mãe desaparecida (23/10/2019)

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Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à pensão por morte presumida. Com esse entendimento, o desembargador federal Márcio Antonio Rocha,...

TST: Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas | Tribunal na Voz do Brasil

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TST: Tribunal homologa acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato

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A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira...

TST: Quem é Quem – ENAMAT – Coordenadoria de Formação e de Pesquisa

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TST: Tribunal informa Plantão Judiciário durante o Carnaval

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STF: União deve garantir acesso de estados aos sistemas que controlam FPE

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Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União deve garantir a entes federados, em até 15 dias, o acesso...

TRF4: Tribunal assina parceria com INSS para implantação do SEI (03/04/2019)

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Nesta tarde (3/4), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Instituto Nacional do...
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