TST: Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
08/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
...
STF: Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em...
TST: CIEE abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior no TST
As inscrições vão até 1º de maio, e o processo seletivo terá validade de 12 meses. Estão abertas as inscrições para o...
TST: “Trabalho em Pauta” destaca o crescimento do teletrabalho durante a pandemia da Covid-19
O 10º episódio do podcast aborda os aspectos jurídicos, físicos e mentais da prática.
...
STF: Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional questionava decisão que manteve...
TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho
22/08/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF)...
TRF4: Tribunal suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada (30/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado do Instituto Nacional de...
TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes
11/10/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
TST: Boletim ao vivo | Frigorífico é condenado a indenizar empregada exposta durante a troca de uniforme
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
No boletim acima, confira decisão da Subseção Um de Dissídios...
