AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade

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Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial A Sexta Turma...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal realiza evento sobre os avanços da Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O canal oficial do TST no  Youtube transmite a Mesa-Redonda...

TST: ENAMAT promove o seminário Passado, Presente e Futuro do Poder Judiciário

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O seminário Passado, Presente e Futuro do Poder Judiciário,...

TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

STF: Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP

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A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois...

TST: Combate ao Trabalho Infantil: qual é a importância do enfrentamento | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/10/2023 - 12 de outubro é o Dia das...

TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta

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A decisão se baseia no risco da atividade 17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam...

TST: Tribunal remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

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A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. 01/02/24 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da...
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