STF: Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois...
STF: Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos...
TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe Guy Ryder, diretor-geral da OIT
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07/07/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada
O acidente o deixou incapacitado para o trabalho
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TST: Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado | Tribunal na Voz do Brasil
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13/01/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria
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TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
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22/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal extingue processo de técnico em eletricidade após acordo prévio com a empresa | Boletim ao Vivo
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01/02/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Ministra do STF mantém decisão do Tribunal sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais...
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
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05/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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Cansado de abrir extratos bancários e ficar ansioso? Cansado de planilhas complexas que você abandona?
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