TRF3: PLENÁRIO DEFINE NOMES PARA PROMOÇÃO A DESEMBARGADOR FEDERAL
Em sessão extraordinária realizada no dia 13 de dezembro, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), sob...
STF: Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre...
TST: Grupo Walmart e entidades sindicais discutem proposta de acordo coletivo
Proposta abrange Política de Orientações para Melhoria e sugestões dos empregados. A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (11/12),...
TST: Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios 21/01/20 - A Primeira Turma do Tribunal...
TRF4: Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque (16/12/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um motorista, servidor público da Prefeitura de Lauro Müller (SC), de sacar...
STF: Ministro Dias Toffoli divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS COMEMORA 20 ANOS
Solenidade contou com a presença da Presidente do TRF3
Solenidade realizada no dia 12/12 marcou a comemoração dos 20 anos...
TRF3: TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA SOBRE APOSENTADORIA DE QUEM VIVE NO EXTERIOR É INCONSTITUCIONAL
Alíquota de 25% do Imposto de Renda cobrada de brasileira que vive nos EUA caracteriza quebra de isonomia de tratamento
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TST: Casa da Moeda: proposta de acordo prevê manutenção do auxílio-alimentação
A empresa e o sindicato participaram de reunião na Vice-Presidência do TST. 18/12/19 - Representantes do Sindicato dos Moedeiros e da Casa...
TST: Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho
A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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