TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM ANDRADINA/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS

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Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses...

TRF4: JFPR, TJPR e INSS firmam convênio para a realização de perícias em processos de competência delegada (01/10/2019)

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Nesta terça-feira (1°/10), a Justiça Federal do Paraná (JFPR), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

TST: Papel da Cipa para a segurança no trabalho é destaque no podcast “Trabalho em Pauta”

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A atuação da comissão pode trazer benefícios tanto para as equipes quanto para as empresas. ...

TST: STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

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Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do...

TST: O dono do apito: a profissão de árbitro de futebol

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Em um país tão apaixonado por futebol como o Brasil, a profissão de árbitro não parece ser uma das mais tranquilas...

STJ: Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício previdenciário auxílio-doença é impenhorável para pagamento de crédito constituído em favor de...

TRF3: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMA POSSE NO TRF3

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Magistrados, servidores, familiares e autoridades estiveram presentes na solenidade, no Plenário da Corte O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3)...

STJ: Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural

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O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo...

TRF3: BANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19

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Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a...

STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel

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A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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