TST: Você conhece todos os serviços que o Tribunal oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?
Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança
03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e...
STJ: Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de...
TRF4: Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes (08/07/2019)
Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de falecer, filhos não têm...
TST: Justiça do Trabalho realiza julgamentos com perspectiva de gênero | Reportagem Especial
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06/12/22 - O Poder Judiciário tem adotado medidas de...
STJ: Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência...
STJ: Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência complementar cobrem reserva matemática...
TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
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TST: Justiça do Trabalho homologa acordo em favor das vítimas de Brumadinho e de seus familiares
Os parentes de primeiro grau das vítimas receberão R$ 700 mil. A Justiça do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5ª Vara...
STJ: Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
STF: Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF),...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras
Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
Neste vídeo eu mostro como funciona a organização técnica da...
