TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do...
STF: Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede...
STF: Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 32878, ajuizada pelo município de Várzea...
STJ: Nestlé não pagará IR sobre remessa ao exterior para pagamento de software de prateleira
A Fazenda Nacional não teve sucesso no julgamento de um recurso que pretendia levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise da incidência...
STJ: STJ mantém suspensão de repasses às empresas de transporte coletivo no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de uma empresa de ônibus do Rio de...
TST: Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...
TST: Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade
Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário...
TST: Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade
Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário...
TRF4: Eproc começa a ser utilizado por Câmaras do Direito Público do TJSC (23/01/2019)
No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou a nova fase do projeto piloto de implantação do sistema eproc, que possibilitará o...
