TST: Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
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TST: Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados na ação trabalhista
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A Quarta Turma do TST limitou a condenação a ser...
TST: Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa | Giro pelas Turmas
23/05/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:09) Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declara a competência da Justiça do...
TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)
“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...
TST: Excesso de trabalho sem descanso devido, entenda o que é o dano existencial | Entrevista
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Os períodos de descanso são fundamentais para um bom...
TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)
Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13)
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TST: Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
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TST: Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF
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TRF3: INEP É CONDENADO POR NÃO ADEQUAR PROVA PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e...
STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
