TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico...
TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
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TRF4: Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS (23/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento realizado na última semana (17/7) decisão que negou a uma aposentada a concessão...
TST: Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (16/05)
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16/05/22 - Nesta edição, confira a cobertura do “Seminário...
TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023
Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano
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STF: Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597...
TST: Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
TST: Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Tribunal garante auxílio-reclusão a filho de preso segurado do INSS (09/08/2019)
Criança dependente do pai que tenha sido preso antes de completar 12 meses da última contribuição à Seguridade Social tem direito ao auxílio-reclusão. A...
