TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos
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22/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Reconhecida rescisão indireta para motorista que prestava serviços a mineradora
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13/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de...
TST: Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória | Tribunal na Voz do Brasil
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23/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE VOLTOU A TRABALHAR
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: Boletim ao vivo | Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu,...
TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
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STF: Por falta de provas, relator determina arquivamento de inquérito contra senador Jaques Wagner
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A...
STJ: Reconhecida validade de escrituras de dação em pagamento de empresas controladas pelo grupo Encol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por unanimidade, afastou a decretação...
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