TRF4: Associação beneficente gaúcha é isentada de contribuições sociais (02/09/2021)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pelo reconhecimento do direito da Associação Casa de Passagem (Acapass)...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho intermitente
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O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o...
TRF4: Conciliação em regime de teletrabalho busca resolver conflitos com rapidez na 4ª Região (18/05/2020)
As atividades conciliatórias na Justiça Federal do Sul têm mudanças e adaptações em suas rotinas desde o dia 18 de março, quando o Tribunal...
TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-14 (RO/AC)
A atividade avaliou o desempenho geral do tribunal.
15/2/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da...
TST: Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A, de...
TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.
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TST: Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.
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TST: Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)
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27/06/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Correios e empregados assinam no Tribunal primeiro acordo sem greve em 24 anos
O acordo foi resultado de mediação pré-processual no TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...
TRF4: Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença (07/04/2021)
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)....
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