STF: Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou...
TST: OIT: ministros do Tribunal discutem “transição justa” para novas formas de trabalho
Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho
06/06/23 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza,...
TST: Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o...
TST: Determinada reintegração de gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual | Tribunal na Voz do Brasil
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16/09/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil
Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com...
STF: Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos...
TST: Boletim ao vivo | CIEE abre processo seletivo para estudantes de Direito estagiarem no TST
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com inscrições...
TRF4: Tribunal reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa (28/05/2020)
O recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico....
TST: Quem é Quem – ENAMAT – Coordenadoria Administrativa
Chefe da Coordenadoria Administrativa
Denimar Ferreira De Menezes Noronha
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TRF3: PJE GANHA NOVAS FUNCIONALIDADES NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
Nova etapa do sistema traz melhoras na usabilidade e no cumprimento de decisões judiciais sobre benefícios previdenciários
O Tribunal Regional Federal...
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