STJ: Estelionato previdenciário na ótica do STJ

0
A reforma da previdência é um assunto que vem ocupando as manchetes e mobilizando debates acerca das alterações a serem feitas no modelo de...

STF: Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional

0
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei...

TST: Tribunal promove mesa redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

0
Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30 ...

STF: STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp

0
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

TST: Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

0
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser...

STF: Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
0
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo...

STF: STF julgará imunidade tributária para estatal construtora de moradia para família de baixa renda

0
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à...

TST: Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

0
Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.  ...

TRF4: Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL (08/07/2019)

0
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa American Glass Products do Brasil e determinou...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros

0
Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Chega de Ansiedade Financeira | Controle Total em 5 Minutos

0
Cansado de abrir extratos bancários e ficar ansioso? Cansado de planilhas complexas que você abandona? Deixa eu te mostrar como em menos de 5...

Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos

0
Neste vídeo explico por que entendi que o mercado precisava de uma nova plataforma de cálculos judiciais. Ao longo dos anos, ouvindo Peritos e advogados,...

A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

0
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente? Essa é a pergunta que muda tudo em...