TST: Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar o...
TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 103, lançada hoje (26/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque o...
TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências...
TST: Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial
Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
19/10/2023 - Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos...
STF: Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e...
TST: Legal Design e sua aplicação no Judiciário será o tema da 4ª edição do Liderança Digital para Mulheres
O encontro virtual promovido pelo CSJT terá como palestrante a advogada e especialista em Legal Design Cynara de Souza Batista. Evento será realizado no...
STF: Partido questiona modificações realizadas na Lei Pelé
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6116) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal...
TST: “O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.
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TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
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14/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança Ltda. o pagamento...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
