TRF4: Tribunal confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social (26/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR),...
TRF4: INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa (06/05/2021)
Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar provimento à apelação de...
STJ: Nota da Presidência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi informado, nesta terça-feira (26), pelo secretário especial da Receita Federal do...
TST: Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública
A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro
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TST: Debate fala sobre desafios e benefícios da diversidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho
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01/07/22 - Para marcar o encerramento do mês do...
TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
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31/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...
TST: Grupo de trabalho na Justiça do Trabalho vai propor melhorias nas condições de trabalho de catadores de recicláveis
O ato foi assinado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa nesta quarta-feira (20), na Expocatadores 2023.
20/12/2023 - O presidente do...
TST: Boletim ao vivo | Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise
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O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho...
TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)
Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13)
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
