TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (09/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: Ministro apresenta proposta de teses de repercussão geral sobre compartilhamento de dados da UIF e da Receita Federal

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No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou as teses de repercussão geral...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...

STF: Ministro nega mandado de segurança contra decisão do TCU que impediu pagamento cumulativo de gratificação e quintos

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35452, por meio do qual uma oficial de...

TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES SE APOSENTA NO TRF3

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Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente A desembargadora federal Cecília Maria...

TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT

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A proposição seguirá para sanção presidencial. 20/02/24 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do...

STJ: Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra...

TRF4: Tribunal divulga lista das comarcas com competência federal delegada em matéria previdenciária na 4ª Região (10/01/2020)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 1351/2019 que lista as comarcas da Justiça Estadual no Rio Grande do...

TRF4: Feevale faz acordo e encerra processo tributário de nove anos (16/08/2019)

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A Universidade Feevale, no Rio Grande do Sul, encerrou na última semana (9/8) por meio de acordo com a União um processo tributário iniciado...

TRF3: TRIBUNAL INICIA CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CORTE

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“Como investir seu dinheiro de forma segura e lucrativa” foi tema do primeiro encontro O...
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