TST: Corregedor-geral encerra correição no TRT em Belo Horizonte

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Destacando a transparência e a disponibilidade colaborativa dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na última sexta feira (31),...

TRF4: INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa (06/05/2021)

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Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar provimento à apelação de...

TST: Tribunal amplia redução de jornada para servidoras que amamentam

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No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses 02/08/23 - Para marcar as ações do mês...

TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

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As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. ...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 24/4

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27/02/20 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...

TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

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Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena A Quinta Turma do Tribunal...

STF: Plenário inicia julgamento de embargos em RE sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão...

TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de...

TST: História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST 

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A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história ...
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