TST: Tribunal definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril

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A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira 16/02/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o...

STF: STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo...

TST: “Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (22/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/09/23 - Como forma de marcar o Dia da...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...

TST: Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de...

STF: Plenário suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram limites de gastos correntes...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DA ABERTURA DO XVI FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

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Promovido pela Ajufe, o evento busca aprimorar a atuação nos Juizados A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...

TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Atendente em escala 4×2 receberá horas extras por trabalho a partir da oitava diária

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Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
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