TRF4: Tribunal concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz (07/08/2020)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte de genitor a um...
TRF4: Mulher com transtorno depressivo grave volta a receber benefício por incapacidade (30/07/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma especialista em marketing de 48 anos, residente em...
TST: Tribunal passa a integrar o Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ
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05/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou...
TST: Os Trabalhadores Migrantes Pioneiros: os Candangos
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TST: TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana
As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27).
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TST: Tribunal cria centro de solução consensual de conflitos | Destaques da Semana
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10/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
O Tribunal Superior...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA PRODUTOR RURAL POR NÃO APRESENTAR DECLARAÇÃO SOBRE RENDIMENTO DE R$ 1,4 MILHÃO
Réu omitiu valor da venda de 110 mil caixas de laranja
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um produtor...
TST: Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego
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TST: Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a...
STF: Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...
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