TST: Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas

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A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional. Ao julgar o recurso de revista interposto pelo Itaú Unibanco S.A...

TST: Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

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O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura ...

STF: Conheça a nova página de pesquisa de jurisprudência do STF

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Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência, totalmente reformulada para simplificar o acesso...

STJ: Lei dos Repetitivos completa dez anos com quase 800 acórdãos de demandas de massa

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No dia 8 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.672, conhecida como Lei dos Recursos Repetitivos. A norma possibilitou ao Superior...

TST: Boletim ao vivo | Testemunha não é considerada suspeita por ter ação contra o mesmo empregador

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No boletim acima, confira decisão da Quarta Turma do...

TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE TÉCNICO CONTÁBIL POR FALSIFICAR PROCURAÇÃO 

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Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

TRF3: TRIBUNAL PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS

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Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 6.315 PROCESSOS DE 20 A 23 DE JULHO

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Como medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas, uma...

TRF4: Suspensão temporária de serviços comunitários em razão da pandemia não significa que condenado está livre da pena (02/03/2021)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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A realidade imposta pela pandemia de Covid-19 não significa que apenados tenham direito à liberação do cumprimento de prestação de serviços comunitários. A suspensão...

STF: Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais

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Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente? Essa é a pergunta que muda tudo em...