TST: Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal...
TRF4: JF da 4ª Região abre centro de conciliação em Campo Mourão (PR) (12/02/2020)
Começou a funcionar nesta semana (10/02) no município de Campo Mourão (PR) o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do...
TST: Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta
A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial. A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda....
TST: Tribunal reconhece validade de acumulação de cargos por técnico bancário | Programa completo
27/05/22 - Veja os destaques desta edição:
(00:50) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que...
TST: Intraempreendedorismo: como ficam os direitos de propriedade pelas criações? | Reportagem especial
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20/06/2023 - A reportagem especial da semana é sobre...
TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas
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08/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de...
STJ: Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo...
TST: Tribunal afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa
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TRF4: Tribunal fixa tese de que é legal o pagamento fracionado de execução contra a Fazenda Pública (29/10/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, que no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é possível o pagamento...
TST: Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
