STF: STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo...
STF: 1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada)
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional...
TST: Determinada reintegração de gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual | Tribunal na Voz do Brasil
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16/09/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Seminário no Tribunal vai discutir trabalho doméstico e de cuidado | Destaques da Semana
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29/09/2023 - O quadro Destaques da Semana mostra que o TST...
TST: TST-Saúde: 79% das guias de internação foram autorizadas em até cinco dias
04/12/2025 - Como forma de avaliar os serviços prestados pelo TST-Saúde e implementar mudanças e melhorias, a Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) analisou os...
TRF4: Bióloga aposentada da UFSC tem pedido de indenização negado devido à prescrição (18/09/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no inicio deste mês, o recurso de uma servidora pública aposentada que trabalhou como bióloga...
TRF4: A reabilitação de pessoas que recebem benefício assistencial pode ser realizada pelo INSS (28/10/2019)
As pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo nos termos da Lei 8.742/93, apesar de não serem seguradas da Previdência, poderão ser...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos para a próxima edição
Prazo para submissão vai até 28 de agosto
14/07/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem...
STF: STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
