TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista | Tribunal na Voz do Brasil
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07/12/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Rescisão indireta é concedida a encarregada de restaurante por irregularidades trabalhistas
23/01/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho (também conhecida por justa causa do...
TST: TRT-RJ deve analisar argumentos da CBF em ação sobre direito de imagem de árbitros
O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão
11/12/2023 - O ministro Amaury Rodrigues, do Tribunal Superior...
TST: Tribunal homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira”
12/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta sexta-feira (24), a quatro parlamentares negros que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988:...
TST: Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração
A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT
13/12/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: TST/CSJT e Enap assinam termo de cooperação para oferta de cursos a distância
Servidores e cidadãos poderão acessar gratuitamente formações oferecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho na Escola Virtual de Governo
13/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Grupo de trabalho na Justiça do Trabalho vai propor melhorias nas condições de trabalho de catadores de recicláveis
O ato foi assinado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa nesta quarta-feira (20), na Expocatadores 2023.
20/12/2023 - O presidente do...
TST: Prêmio Nacional de Jornalismo: jornalistas podem inscrever trabalhos produzidos a partir de 8 de janeiro de 2023
O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais
15/12/2023 - As inscrições para o...
TST: Humorista Renato Aragão apoia TRT da 2ª Região (SP) no combate ao trabalho infantil
Campanha pretende sensibilizar participantes da 98ª Corrida Internacional de São Silvestre
15/12/2023 - De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro...
TST: Tribunal restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
19/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
