TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market...
TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
21/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
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TST: Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ)
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TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
04/10/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da...
TST: Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação
05/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (05/10)
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05/10/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
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17/10/23 - Uma teleatendente de Londrina (PR) receberá indenização de...
TST: Tribunal suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis
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16/10/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
