TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)
Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...
STF: Norma de Pernambuco que exigia lei para isenção de contribuição previdenciária de servidores é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Pernambuco que exigia regulamentação por meio de lei para que servidores...
TST: Justiça do Trabalho lança nova campanha de combate ao trabalho infantil
A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), será nacionalizada pelo Tribunal Superior do...
TST: Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...
TST: MPT afirma a importância das informações do novo portal da Corregedoria-Geral da JT
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, destacou as informações registradas no novo portal eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Em nota...
TST: Boletim ao vivo | Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Tribunal entrega no dia 14/8 (terça-feira) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário...
TST: Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
STJ: Começa julgamento que discute compra de ações da AmBev na década de 1990
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nessa quarta-feira (5) o julgamento de embargos de divergência do Economus Instituto de Seguridade...
TST: Operador de áudio não consegue comprovar coação ao firmar acordo com produtora de banda
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27/6/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
