STF: Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF

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TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT

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A proposição seguirá para sanção presidencial. 20/02/24 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do...

TST: JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados do Parque Zoobotânico de Teresina (PI)

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STF: Nota de esclarecimento

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STF: STF recebe ação contra medida provisória de combate a fraudes no INSS

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871/2019, que...

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STF: Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil

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STF: Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná

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TST: Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

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