Pode ser que você não conheça essa tese bancária que alcança milhares de pessoas no país, que gera excelentes resultados financeiros e que vem ganhando força nos tribunais de justiça por todo o país.
Acesse acórdãos do STJ, TJSP e planilha de cálculo demonstrativa dos resultados de um caso real e recente aqui na MH Cálculos.
BAIXAR MATERIAL SOBRE A TESE: https://lp.mhcalculos.com.br/capitalizacao-juros-sac-sfh
Quando você contrata um financiamento pelo sistema financeiro de habitação (SFH) você tem duas opções de pagamento, a primeira delas é pelo método de amortização PRICE (parcelas fixas) e a segunda opção e a mais utilizada pelos mutuários, é o método de amortização constante (SAC).
O método SAC brilha aos olhos porque você paga uma parcela mais alta em comparação a parcela Price no começo, mas a parcela vai diminuindo o valor ao longo do tempo e lá no final de 30 anos por exemplo, a parcela fica bem pequena.
Aí você pensa, só vejo benefícios com essa contratação e que não poderia ter nada de errado nisso, certo?! ERRADOOOOOOOOOOO!
O entendimento atual da justiça (STJ e tribunais pelo país) é que os bancos podem capitalizar os juros em periodicidade menor de um ano, desde que tenha cláusula pactuada sobre a capitalização e periodicidade.
E porque estou dizendo isso, porque o SAC capitaliza os juros igual a tabela Price, ou seja, o famoso anatocismo e isso ninguém te contou até hoje.
Ao longo dos anos tenho me dedicado e muito para buscar soluções jurídicas, embasada na minha expertise financeira e essa tese revisional, que tenho lutado praticamente sozinho para trazer a verdade aos Magistrados, tem sido recompensada com decisões favoráveis por todo o país.
A grande questão é que surgiram algumas teses que passaram a apresentar o SAC como alternativa de juros simples. Todavia, como mostrado, no SAC os juros são cobrados sob o regime de capitalização composta de juros.
E qual é o ponto central da tese? Não é a ilegalidade da capitalização de juros, mas a sua pactuação em contrato que não existe. Uma vez demonstrada a ocorrência do anatocismo nos contratos pelo método SAC e a sua ausência contratual, pronto, está deflarada a irregularidade.
O universo para você atuar nesta matéria é enorme, em se pensando na quantidade de mutuários que aderem aos contratos de SFH diariamente sob a égide da amortização SAC.
Somos senão uma das maiores referências e autoridades das demandas revisionais bancárias e podemos contribuir nessa jornada de crescimento e sucesso.
Se quiser saber mais sobre essa e outras teses, entre em contato conosco.
Abraços!
Marlos Henrique
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.
