TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares
10/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso...
TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
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18/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários
Ela é beneficiária da justiça gratuita
17/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de utilização de créditos obtidos por uma...
TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
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18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade
17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam...
TST: Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários
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28/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa
05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização...
TST: Ministros e ministras do Tribunal recebem medalha dos 80 anos da CLT
“A lei completa 80 anos após muitas lutas no processo de construção coletiva, inclusive para os movimentos sociais”, afirmou o presidente, ministro Lelio Bentes...
TST: Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho | Tribunal na Voz do Brasil
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16/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
