TST: Tribunal não terá expediente de quarta (5) a sexta-feira (7)

0
Os casos novos de urgência serão apreciados pelo presidente do TST   04/04/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 5 a 7...

TST: Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/04/23 - A Administração Regional do Serviço Social do...

TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

0
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares 10/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso...

TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

TST: Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

0
Ela é beneficiária da justiça gratuita 17/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de utilização de créditos obtidos por uma...

TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta

0
A decisão se baseia no risco da atividade 17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam...

TST: Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....