TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (03/02)
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A edição traz a decisão da Segunda Turma do Tribunal...
TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Tribunal invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho...
TST: Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória
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TST: Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a...
TST: Conheça as recentes mudanças nas regras do vale-alimentação | Entrevista
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O Decreto nº 10. 854, publicado em novembro de...
TST: Tribunal não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças...
TST: Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
