TST: Custas processuais e honorários: entenda como funcionam
03/12/2025 - A Justiça brasileira conta com uma grande estrutura - física, de pessoal, de tecnologia - para que os processos tramitem. É por isso...
TST: Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
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TST: TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido
O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos...
TST: Auxiliar que teve estabilidade da gestante limitada amplia indenização
O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial. A Sexta Turma do Tribunal Superior...
TST: Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em que se...
TST: Comitê do Tribunal de combate aos assédios moral e sexual promove evento sobre temática
Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo
01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões...
TST: TRT-RJ deve analisar argumentos da CBF em ação sobre direito de imagem de árbitros
O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão
11/12/2023 - O ministro Amaury Rodrigues, do Tribunal Superior...
TST: Corregedoria Solidária: TRT-12 (SC) participa de projeto que arrecada alimentos para moradores em situação de rua
Ação integra campanha de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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TST: Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
